Certificado Digital Covid

CERTIFICADO DIGITAL COVID

O que é?

O Certificado Digital Covid é um documento digital que atesta que uma pessoa foi vacinada contra a Covid19, recebeu um teste negativo ou está recuperada da infeção.

Para que serve?

Com o Certificado Digital Covid pretende-se facilitar a circulação dos cidadãos da União Europeia durante a pandemia de Covid19, evitando restrições diferenciadas entre os diversos Estados-membros, como testes ou quarentenas.

Onde pode ser utilizado?

Será possível utilizar o Certificado Digital Covid da UE em todos os Estados-Membros, bem como na Islândia, no Lichtenstein, na Noruega e na Suíça a partir de 1 de julho de 2021. Poderá ainda vir a ser aceite por outros países fora da UE.

Quem pode obter?

A emissão do Certificado Digital Covid pode ser solicitada por cidadãos nacionais e estrangeiros, com residência em Portugal e que sejam titulares do número de Utente do Serviço Nacional de Saúde.

Quanto custa?

O Certificado Digital Covid é gratuito.

Como obter?

Deve aceder ao portal SNS24: e escolher o certificado que pretende, indicando os seus dados pessoais (data de nascimento e nºutente).

Que tipos de certificados existem?

Existem 3 tipos de certificados:

1. Vacinação Completa

O Certificado é emitido após a administração de cada dose de vacinas contra a COVID-19 aprovadas na União Europeia, de acordo com a recomendação da Agência Europeia de Medicamentos. O Certificado contem a informação se o esquema vacinal está completo.

2. Testagem

O Certificado é emitido após notificação no Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SINAVE), componente laboratorial, de resultado negativo em testes de amplificação de ácidos nucleico (TAAN) para detetar a presença do RNA de SARS-CoV-2, que incluem os testes de reação em cadeia da polimerase antecedida de transcrição reversa (RT-PCR), convencional ou em tempo real (rRT-PCR), e testes moleculares rápidos utilizados, e durante 72h desde a data e hora de colheita.

3. Recuperação da doença

O Certificado é emitido entre os 11 e 180 dias após realização de teste laboratorial que
confirmou o diagnóstico de infeção por SARS-CoV-2, a pessoas com o estado “curado” na plataforma Trace-COVID-19.

Como funciona?

O Certificado dispõe de um código QR, legível, com os dados essenciais necessários e é utilizado para verificar de forma segura a autenticidade, integridade e validade do Certificado.

É obrigatório obter este certificado para viajar?

Não é obrigatório, mas facilita a entrada nos diversos países.

Os menores precisam ter certificado?

Os menores de 12 anos estão dispensados da apresentação de testes relacionados com viagens, pelo que não necessitam certificado. Estão igualmente dispensados de quarentena, quando acompanhados por um adulto com certificado de vacinação ou recuperação válido.

Nota importante: Este certificado não substitui os documentos pessoais para viajar.

Fonte: DGS

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